» Este documento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação pelo usuário ao site da J.Regás, de propriedade da REGÁS E CIA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 35.011.113/0001-77, com sede na cidade de Fortaleza - CE.

» Leia atentamente este termo de uso antes de efetuar o seu cadastro no site da J.Regás. Ao optar por concluir o cadastro, o usuário estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com o mesmo.

» O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o site poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais.

» O usuário está ciente de que o seu acesso ao site é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele contratado, e que é completamente independente dos serviços oferecidos pela J.Regás. Portanto, o usuário concorda que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha poderão incidir no tráfego de dados necessário à navegação do site.

» O site se reserva o direito de alterar o teor deste termo a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará as anteriores. É recomendável que o usuário releia este documento regularmente.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

» A partir do preenchimento do seu cadastro, o site concederá ao usuário um “login e senha”, pessoal e intransferível, que corresponderá à sua identificação junto ao site da J.Regás, o que lhe permitirá finalizar o processo de compra dos produtos. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha pessoal.

» Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de e-mail ou logins que contenham expressões ou caracteres que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro usuário. Seu cadastrado deverá ser único.

» Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de e-mail coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou contrários à lei. O usuário responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

» O usuário declara e reconhece que as informações fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se pelas mesmas. Caso os dados informados no momento do cadastro estejam errados ou incompletos, impossibilitando a correta identificação do usuário, o site terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais.